EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 229/2026. Termo de Credenciamento: nº 649 a 655/2026. Processo Digital: n° 40312, 40487, 40490, 40716, 40718, 40685 e 40717/2026 Partes: Município de Arapongas e 60.692.553 MATHEUS GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 60.692.553/0001-84, neste ato representado por MATHEUS GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA; 19.091.962 LEANDRO FERREIRA DE MELO, inscrita no CNPJ nº 19.091.962/0001-21, neste ato representado por LEANDRO FERREIRA DE MELO; 45.240.552 ANA JULIA FORNAZIERI, inscrita no CNPJ nº 45.240.552/0001-05, neste ato representado por ANA JULIA FORNAZIERI; 54.105.878 CAROLINE LEAL LEITE, inscrita no CNPJ nº 54.105.878/0001-10, neste ato representado por CAROLINE LEAL LEITE; 61.823.710 TAMIRIS AMPARADO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 61.823.710/0001-06, neste ato representado por TAMIRIS AMPARADO DE OLIVEIRA; 63.170.020 ANDRÉ LUIZ GARCIA DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 63.170.020/0001-20, neste ato representado por ANDRÉ LUIZ GARCIA DE SOUZA; e 32.699.087 MISAEL JABES CAFE, inscrita no CNPJ nº 32.699.087/0001-23, neste ato representado por MISAEL JABES CAFÉ. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, DANÇA NA MODALIDADE JAZZ E DANÇAS URBANAS, MÚSICA NA MODALIDADE CANTO CORAL E VIOLÃO, ARTE VISUAIS E CAPOEIRA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À EMA- ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NITIS JACON, LOCALIZADA À R. ROUXINOL, 571 - VILA BERNARDES, ARAPONGAS - PR, 86700-075 E NO AUDITÓRIO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO À R. ANDORINHA DO RIO - PARQUE INDUSTRIAL IV, ARAPONGAS - PR, 86706-695, PROPORCIONANDO ACESSO À CULTURA E VIVÊNCIAS E APRENDIZADOS ARTÍSTICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2026 - Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prazo de Vigência: até 10/08/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04/08/2026. Data e Assinaturas. Arapongas, 18 de agosto de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal