EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 129/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260422PE00010. A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 129/2026, Contratante: MEDIAL SAÚDE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 63.177.106/0001-85 que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E DEMAIS SETORES VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB Fundamentação Legal: Rescisão unilateral promovida pela Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e funda-se em razões não cumprimento das obrigações contratuais. Caaporã - PB, 18 de agosto de 2026. Albarina Kelly de Lima Pereira. Secretária Municipal de Saúde.