AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Preço por Item, destinada à aquisição e instalação de 50 m² de piso modular nos playgrounds do CEMEI e da Escola Municipal São João Batista, incluindo frete, manta, mão de obra e demais materiais e despesas necessárias à completa execução do objeto, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, que tem como fundamento legal o Artigo nº 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023 e nº 130/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislação aplicável, com envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08h00min do dia 20/08/2026 até as 07h59min do dia 26/08/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/08/2026 às 08h00min, com duração da disputa de 06 (seis) horas. Demais informações e Aviso de Contratação Direta à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br ou pelos sites: https://licitar.digital/ e www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG. Em, 18 de agosto de 2026. Gabriel Gomes Cordeiro. Pregoeiro