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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 157 · Pág. 105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510678
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 35014.199015/2021-84.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação excepcional do contrato 46/2021, por um prazo indeterminado, podendo chegar a no máximo 12 meses, de 09.08.2026 até 09.08.2027, conforme previsto na cláusula segunda e disposto no artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017. E a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 03/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.445,12. Data de Assinatura: 03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).