AVISO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N°5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL de Porto Alegre, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de empresa para "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender de forma abrangente a todas as Secretarias Municipais do Município de Porto Alegre do Piauí - PI", conforme projeto básico e demais documentos técnicos do processo, com valor previsto de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais), que será pago com recurso oriundo do fundo: 1.500.00-Recursos não Vinculados de Impostos; 1.540.00-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.500.00-Recursos não Vinculados de Impostos. CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações e o Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo fornecedor. resolve RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n° 005/2026 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: 49.870.814 MARCO TULIO ROCHA CORDEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.870.814/0001-76, com endereço na Rua Habrao Francisco Sandes, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado Sr. Marco Tulio Rocha Cordeiro, com o valor global de de R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais), visando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender de forma abrangente a todas as Secretarias Municipais do Município de Porto Alegre do Piauí - PI", que será pago com recurso oriundo do fundo: 1.500.00-Recursos não Vinculados de Impostos; 1.540.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 1.500.00- Recursos não Vinculados de Impostos. Porto Alegre do Piauí - PI, 4 de agosto de 2026. Antonio Avelino Rocha de Neiva Prefeito