AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2979/2026 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esporte, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 08 de setembro de 2026 às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto, tendo por objeto Contratação de empresa especializada para a reforma de um campo de futebol no assentamento Califórnia no Município de Açailândia/MA, conforme Contrato de Repasse nº 959254/2024/MESP/CAIXA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 18 de agosto de 2026. Luan Jarnel dos Reis Moreira Secretário Municipal de Esporte