EXTRATO De APOSTILAMENTO

EXTRATO De APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 11.008/2025 Concorrência Pública Nº 11.070/2023/SEINFRA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, neste ato respectivamente pelos Secretários Municipais de Educação e Cultura e Infraestrutura, Maria América Assis de Castro, RG Nº 7xx8xx/SSP-PB, CPF Nº 3xx.4xx.1xx-7x, e Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 6xx.9xx/SSP/PB, CPF Nº 3xx.5xx.6xx-8x. CONTRATADO: W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA,, inscrita no CNPJ 21.417.7050001-89,, com sede na AL DOS BOSQUES, PARQUE DO JIQUI, No 990, SALA 102, PARNAMIRIM/RN, CEP No 59.153-155,, representada pela Sr. WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO, portador do CPF Nº 5xx.891.xx-8x e do RG Nº 0xx.1xx.8xx SSP/RN. INSTRUMENTOS VINCULANTES: Processo Adm. nº 27.203/2023/SEINFRA ; Edital Concorrência Pública nº 11.070/2023/SEINFRA; Contrato nº 11.008/2025/SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65, §8º da Lei 8.666/93, alterando o disposto na CLÁUSULA DOIS - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato nº 11.008/2025, alterando-se a fonte de recursos orçamentários e financeiros, qual seja: ONDE SE LÊ: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação). LEIA-SE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5000.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE (Salário-Educação). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP