AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 036/2026; PROCESSO Nº 043/2026; INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nos seguintes termos: Sessão pública, por meio da internet, através do site http://201.48.76.92:8079/COMPRASEDITAL/, realização da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA de forma ELETRÔNICA; Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão entregar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda com os respectivos anexos a partir de 20/08/2026. O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO é de R$ 219.348,64 (duzentos e dezenove mil e trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). O Edital poderá ser adquirido, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 ou na internet através do site: https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios, a partir do dia 20/08/2026. Miguelópolis-SP, 17 de agosto de 2026. Júlio Ferreira do Carmo. Prefeito Municipal. JÚLIO FERREIRA DO CARMO Prefeito