AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. A Prefeitura Municipal Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, Centro, Mimoso do Sul-ES, inscrita no CNPJ sob nº 27.174.119/0001-37, através da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO a realização de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/08/2026 a 10/09/2026, de 08:00h a 15:00h. Análise da documentação de qualificação dos participantes: dia 11/09/2026 às 08h00 na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Joaquim Leite Guimarães, s/n, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000. Código CidadES Contratações: 2026.047E0700001.18.0001 Mimoso do Sul-ES, 17 de agosto de 2026 Gracielli P. Defante Pacheco Secretária Municipal de Educação