AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 33/2026 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação completa de equipamentos de playground infantil, visando à implantação em praças públicas deste Município, conforme especificações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com recursos oriundos do Convênio nº 1134/2025 (Ministério do Esporte) e Transferegov.br nº 981415/2025. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 02/09/2026 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 02/09/2026 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em, 17 de agosto de 2026 Luciana Prado de Matos Silveira Pregoeira