PORTARIA Nº 28, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 28, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR PATRICIA CLAUDINO BLOCH para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor da Diretoria de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2025, publicada na Edição nº 132, do Diário Oficial da União de 16 de julho de 2025, Seção 2, página 3. JOSÉ GUIMARÃES