PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 973 -DISPENSAR, a pedido, CAROLINE DE MELO E TORRES da função de Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. Nº 974 -DESIGNAR LÍVIA PINTO CÂMARA DE ANDRADE, para exercer a função de Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 975 -DISPENSAR ANDREA COSTA CHAVES da função de Subsecretária de Fiscalização da Secretaria-Adjunta da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15, a partir de 14 de agosto de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 976 -DESIGNAR FRANCISCO CARVALHEIRA NETO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 977 -NOMEAR JOSE WANDEMBERG RODRIGUES ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS MULHERES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 978 -NOMEAR WANESSA DEBORTOLI DE MIRANDA, para exercer o cargo de Subsecretária de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR