DESPACHOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.061420/2026-80, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora LINA CHANG, em exercício da função de Coordenadora de Tarifas e Integração, da Coordenação-Geral de Negociações Comerciais, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar das reuniões da I Rodada de Negociações do Acordo MERCOSUL - Vietnã, a ser realizado em Buenos Aires, República Argentina, no período de 23 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064063/2026-10, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MANOEL AUGUSTO SOARES JUNIOR, em exercício do cargo de Chefe de Serviço de Apoio a Ásia, lotado na Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar das negociações do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 23 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063307/2026-39, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CARLOS VITOR MULLER, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Investimentos e Cooperação, lotado no Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de representação institucional na Missão África Austral 2026, com participação em seminários, reuniões institucionais, rodadas de negócios, visitas técnicas e atividades de relacionamento voltadas à promoção do comércio exterior, à atração de investimentos, ao fortalecimento das relações econômicas e à identificação de oportunidades de cooperação entre o Brasil e Angola, África do Sul, Zâmbia e Moçambique, a serem realizadas em Luanda - República de Angola e Joanesburgo - República da África do Sul, no período de 23 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.061418/2026-19, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LEONARDO RECUPERO, em exercício na função de Coordenador-Geral de Negociações Comerciais, lotado no Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 1ª Rodada de Negociações de Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã, a ser realizada em Buenos Aires, República Argentina, no período de 24 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.063701/2026-77, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora NAIANA CAMPOS GIL FERREIRA SANTIAGO, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Coordenação de Regulação e Propriedade Intelectual, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar da I Rodada de Negociações do Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e o Vietnã, no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, representando o MAPA na Delegação do Brasil, a ser realizada em Buenos Aires, República Argentina, no período de 25 a 29/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.061436/2026-92, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, em exercício da função de Diretora do Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da CXL Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul - GMC, a ser realizada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 08 a 11/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.062738/2026-88, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, em exercício do cargo de Diretor de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da 57ª Sessão do Comitê do Codex sobre Resíduos de Pesticidas, a ser realizada em Pequim - República Popular da China, no período de 03 a 13/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.057962/2026-58, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, em exercício na função de Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da 18ª Conferência Anual de Regulamentação Química CRAC 2026 - Sessão de Pesticidas Avanço e Renascimento: Estratégias de Conformidade Agroquímica e Globalização de Marcas sob uma Perspectiva Global, a ser realizada em Wuyishan, República Popular da China, no período de 19 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Consulting Group/CRAC Organizing Committee. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.062681/2026-17, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "18 a 22/08/2026" para "18 a 21/08/2026", referente ao deslocamento do servidor MARCELO FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, em exercício do cargo de Analista de Comércio Exterior, lotado no Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da CCXX Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul, a ser realizado em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 14/08/2026, Seção 2, Edição nº 153, página 4. CLEBER OLIVEIRA SOARES