Portaria ANM nº 525, de 19 de Agosto de 2026

Portaria ANM nº 525, de 19 de Agosto de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação dos candidatos relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria, efetivada por meio da Portaria ANM nº 2.049, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Anexo I - Candidatos de vagas de ampla concorrência Nome Código do cargo Cargo Ana Paula Nicolau B9-02-H Técnico em Atividades de Mineração Andre Jose Silva de Brito B9-02-G Técnico em Atividades de Mineração Clara Araujo Souza B9-02-B Técnico em Atividades de Mineração Daniel Augusto Duarte de Morais B9-02-A Técnico em Atividades de Mineração Gilberto Simoneti de Arruda B9-02-D Técnico em Atividades de Mineração Guilherme Giorgi Leite de Almeida B9-02-D Técnico em Atividades de Mineração Helio Siqueira Junior B9-02-J Técnico em Atividades de Mineração Jaqueline de Vasconcellos B9-02-F Técnico em Atividades de Mineração Jonathan de Sousa Lima B9-02-K Técnico em Atividades de Mineração Maria Clara Sales B9-02-G Técnico em Atividades de Mineração Matheus Henrique Pereira da Paixao B9-02-E Técnico em Atividades de Mineração Rodolfo Soares de Oliveira B9-02-I Técnico em Atividades de Mineração Anexo II - Candidatos de vagas destinadas a pessoas negras Nome Código do cargo Cargo Jose Marcio Oliveira Fagundes B9-02-K Técnico em Atividades de Mineração Lucas Paixão da Silva B9-02-K Técnico em Atividades de Mineração Roberto Santos Alves B9-02-B Técnico em Atividades de Mineração Thalytha Fernandes Costa Soares da Silva B9-02-E Técnico em Atividades de Mineração Anexo III - Candidatos de vagas destinadas a pessoas com deficiência Nome Código do cargo Cargo Daniella Travassos de Assuncao B9-02-C Técnico em Atividades de Mineração MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA