PORTARIA Nº 2.139, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.139, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 do Anexo I da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto nº 12.171, de 9 de setembro de 2024, combinado com o disposto no Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 925, de 30 de dezembro de 2024, e tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os elementos constantes do Processo Administrativo nº 54000.062539/2024-67, resolve: Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de agosto de 2026, pelo período de 5 (cinco) dias, a Portaria de Pessoal nº 450, de 11 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2026, Seção 2, página 17, que designou o servidor VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2617333, CPF nº ***.516.684-**, para exercer os encargos de substituto do Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos para o período de 22 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2026. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI