DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4º e no inciso I do art. 18 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e observado o disposto no art. 350 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, com fulcro na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e na Portaria RFB nº 1.125, de 6 de julho de 2020, autoriza a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil VLADIA COUTINHO ONOFRE VIDAL, matrícula SiapeCad nº 01293382, lotada e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3º Região Fiscal, a afastar-se do País em virtude de licença capacitação no período de 14 de setembro de 2026 a 11 de dezembro de 2026 (89 dias), sem trânsito e com ônus limitado, com o objetivo de participar do Curso de Inglês (General English 26 30+) promovido pela EC English, na modalidade presencial, a ser realizado em Vancouver/Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora que deverá apresentar o relatório de atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (e-Processo nº 13075.091690/2026-13). ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS