ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOYCE CAMARGOS RODRIGUES, ponto nº 8320, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Supervisor I (C2040471), FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, OSMAR GONDIM DANTAS JUNIOR, ponto nº 5234, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUIZ GUSTAVO DAHER LEITE, ponto n° 7977, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2040471), FC-1, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, OSMAR GONDIM DANTAS JUNIOR, ponto n° 5234, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Assessoria de Projetos e Gestão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA