PORTARIA CJF nº 501, DE 19 DE agosto DE 2026

PORTARIA CJF nº 501, DE 19 DE agosto DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002766-77.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações: I - Exonerar de cargo em comissão da Secretaria-Geral: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO, matrícula n. 1075, Diretor Executivo, código CJ-4, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas; GUSTAVO BICALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula n. 577, Diretor Executivo, código CJ-4, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento; ANTONIO HUMBERTO MACHADO DE SOUSA BRITO, matrícula n. 388, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da Assessoria Jurídica; CHARLES FERNANDO ALVES, matrícula n. 1091, Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação; PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO, matrícula n. 1076, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas; JOSÉ ARI LACERDA BRAGA, matrícula n. 1114, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas. II - Exonerar de cargo em comissão da Corregedoria-Geral da Justiça Federal: ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Secretário, código CJ-3; ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Assessora "A", código CJ-2, da Assessoria Especial, dos Juízes Auxiliares; PAULA MONTEIRO RUSSO, matrícula n. 723, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental; ELANE PEREIRA DA ROSA, matrícula n. 1045, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos; ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria. III - Exonerar da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização: AMANDA DE OLIVEIRA GOMES, matrícula n. 886, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria de Análise de Recursos. IV - Exonerar de cargo em comissão da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários: MARIA AMÉLIA MAZZOLA, matrícula n. 885, Secretária, código CJ-3; PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais; MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula n. 640, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Biblioteca e Editoração. V - Dispensar de função comissionada da Secretaria da Corregedoria-Geral: ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula n. 1138, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Autoinspeção, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições; LEONARDO SOSINSKI, matrícula n. 1094, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Procedimentos Técnicos, da Divisão de Feitos Administrativos. VI - Nomear para exercer cargo em comissão na Secretaria-Geral: ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de Diretor Executivo, código CJ-4, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio de Souza Cordeiro; ÉLZIO VICENTE DA SILVA, matrícula n. 1180, Chefe de Assessoria "A", código CJ-3, da Assessoria Jurídica, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Humberto Machado de Sousa Brito; ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da exoneração de Priscilla Barreto da Costa Araújo; ROMILDO LUIZ LANGAMER, matrícula n. 1134, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da exoneração de José Ari Lacerda Braga. VII - Nomear para exercer cargo em comissão na Corregedoria-Geral da Justiça Federal: ANDRÉ DE AZEVEDO MACHADO, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Secretário, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de Élzio Vicente da Silva; JANAÍNA MARQUES ALVES, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessora "A", código CJ-2, da Assessoria Especial, dos Juízes Auxiliares, em vaga decorrente da exoneração de Aline Barreto Vianna Cardoso; BRUNO GETIRANA DE LIMA, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos Administrativos, em vaga decorrente da exoneração de Elane Pereira da Rosa; FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, cedido pelo Tribunal Superior Eleitoral, Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Análise Procedimental, em vaga decorrente da exoneração de Paula Monteiro Russo; LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria, em vaga decorrente da exoneração de Romildo Luiz Langamer. VIII - Nomear para exercer cargo em comissão na Secretaria do Centro de Estudos Judiciários: RAQUEL OLIVEIRA NUNES, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Secretária, código CJ-3, em vaga decorrente da exoneração de Maria Amélia Mazzola; MARIANA CAMARGO ROCHA, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Assessora "B", código CJ-1, da Assessoria, em vaga decorrente da exoneração de Celeni Rocha Lopes da Silva; FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Programas Educacionais, em vaga decorrente da exoneração de Priscilla Valéria Gianini Santos; PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, Diretora de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Biblioteca e Editoração, em vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida de Assis Marks. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO