PORTARIA Nº 907, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 907, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3451.0143332/2026-25, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria SG nº 892, de 14/08/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 17/08/2026, constante do Processo SEI nº 19.04.3451.0143332/2026-25, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Apostilar, a contar de 24/08/2026, a nomeação de FERNANDA ANDRAUS VILELA, matrícula 6113-1 [...] da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 12ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002268) [...]." Art. 2º Exonerar, a contar de 24/08/2026, a servidora CLARICE MOURA SANTOS, matrícula 5525-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (70001055). CLAUDIA MARIA RAMOS