PORTARIAS MF/PGFN/PGAGE DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS MF/PGFN/PGAGE DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.00629/2026-10, resolve: Nº 2.470 - Art. 1º Fica dispensada TANIA FERNANDA VILANOVA DA ROSA, Contadora, matrícula Siape nº 0958123, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.004703/2026-69, resolve: Nº 2.471 - Art. 1º Fica designado JOSIMAR GONÇALVES VARGAS, Contador, matrícula Siape nº 1791957, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente exerce. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II artigo 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.00629/2026-10, resolve: Nº 2.472 - Art. 1º designada TANIA FERNANDA VILANOVA DA ROSA, Contadora, matrícula Siape nº 0958123, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Serviço de Diárias e Passagens, código FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE