PORTARIA STJ/GP Nº 617, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 617, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA, matrícula S038177, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Art 2º Exonerar de cargo em comissão: GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI, matrícula S075897, Chefe de Gabinete, código CJ-3; CAROLINE MARIA ARAUJO ALVES, matrícula S075919, Assessora A, código CJ-2; ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula S026616, Assessora B, código CJ-1; GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET, matrícula S066120, Assessor A, código CJ-2; GILMAR LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula S061047, Assessor A, código CJ-2; ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor B, código CJ-1; LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora B, código CJ-1; MICHELLY BOMFIM MACEDO, matrícula S064607, Assessora B, código CJ-1; OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, Assessor B, código CJ-1; RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assessor B, código CJ-1; SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora B, código CJ-1; GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, Assessora de Ministro, código CJ-3; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assessor de Ministro, código CJ-3; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor de Ministro, código CJ-3; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor A, código CJ-2. Art. 3º Dispensar de função de confiança: GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assistente IV, código FC-4; GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, Assessor C, código FC-6; LEONARDO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula S079752, Assessor C, código FC-6; MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S038126, Assessora C, código FC-6; GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, Assessor C, código FC-6; MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, Assessora C, código FC-6; SARAH DE MELO SILVA, matrícula S079825, Assessora C, código FC-6; VITOR FRAZAO DA SILVA GREGORIO, matrícula S079809, Assessor C, código FC-6; ARMANDO FORTES PEIXOTO, matrícula S081277, Assistente IV, código FC-4; DAYANE ARAUJO NEGREIROS, matrícula S054938, Assistente IV, código FC-4; EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente IV, código FC-4; GUILHERME OTÁVIO VIVEIROS ARRUDA, matrícula S040660, Assistente IV, código FC-4; PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Assistente IV, código FC-4; GABRIELA DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula S059298, Assistente II, código FC-2. Art. 4º Nomear para cargo em comissão no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: GIOVANA DE SOUZA CARNEIRO VENTURA, matrícula S078993, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Jaqueline Aparecida Corrêia de Mello; LUDMILLA NOGUEIRA DE QUEIROZ, matrícula S058801, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende; SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos; ENNIO JOSÉ VELOSO PEIXOTO, matrícula S064810, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Murilo Lopes de Oliveira. Art. 5º Designar para função de confiança no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de André Sousa Santos; MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula S038126, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Vitor Frazao da Silva Gregorio; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Maria Fernanda Vaz Oliveira; RENÉ DUBOIS JÚNIOR, matrícula S024281, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Sarah de Melo Silva; ANDRÉ SOUSA SANTOS, matrícula S064070, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Freitas Santos; LEONARDO RÊGO GASPAR FERREIRA, matrícula S079752, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Armando Fortes Peixoto; MARIA FERNANDA VAZ OLIVEIRA, matrícula S080912, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Otávio Viveiros Arruda; SARAH DE MELO SILVA, matrícula S079825, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Dayane Araujo Negreiros; VITOR FRAZÃO DA SILVA GREGÓRIO, matrícula S079809, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Edson Santos da Silva; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Viana Santos. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN