PORTARIA Nº 4.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.044, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO TOCANTINS, designado pela Portaria n° 365, de 16/01/2025, publicada no DOU Edição 12, seção 2 página 51, em data de 17/01/2025, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. ID NOME COMPLETO MATRÍCULA LOTAÇÃO DNIT SIAPE 01 RENNYO PEREIRA BORGES DE MELO 15479021 3244-1 DNIT/SRE/TO SEDE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA