PORTARIA Nº 1.959, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.959, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, para exercer o encargo de substituto da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.15. JANINE MELLO