DESPACHO

DESPACHO A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 02 de janeiro de 2026, autoriza: O afastamento do País da servidora TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS, Chefe de Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 02 a 04 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Taller regional sobre desafíos para acelerar el crecimiento, aumentar la productividad y reducir la informalidad", em Santiago, Chile. (Processo SEI nº 12177.000334/2026-98). DÉBORA FREIRE CARDOSO