portaria DE PESSOAL SRRF07 Nº 188, DE 14 de AGOSTO DE 2026

portaria DE PESSOAL SRRF07 Nº 188, DE 14 de AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL (RJ), no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 13113.246746/2026-80, resolve: Art. 1º Declarar vago em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, matrículas Siapecad nº 02221444 e SIAPE nº 1040558, Classe 2, Nível 002, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) e em exercício na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, a partir de 14 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS