PORTARIA GABPR/ANPD Nº 567, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 567, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar RODRIGO LUCAS MENDES da Função Comissionada Executiva de Coordenador, no âmbito da Coordenação de Projetos de Fomento da Coordenação-Geral de Fomento a Ambientes Digitais Seguros da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - COPF/CGFADS/SITEC/ANPD, código FCE 1.10, a contar de 17 de agosto de 2026. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR