PORTARIA Nº 2.968/IFSertãoPE, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.968/IFSertãoPE, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23418.100402/2026-54, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnologo Formacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0986838, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor WELLINGTON GERALDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1085657, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 2.971/IFSERTÃOPE, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100605/2026-51, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0956507, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FABIO SILVA GOMES, SIAPE nº 1393294, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 2.972/IFSERTÃOPE, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23417.100605/2026-51, resolve: Reconduzir o servidor FABIO SILVA GOMES, CPF nº ***.914.414-**, SIAPE nº 2393294, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe/Padrão E013, em virtude da Desistência do estágio probatório do novo cargo, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1 de setembro de 2026. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR