Portaria STJ/GDG Nº 655, DE 3 DE agosto DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 655, DE 3 DE agosto DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Cooperação Técnica e Eventos Especiais. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar MARIÊ PEREIRA DE SOUSA, matrícula S038517, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariê Pereira de Sousa. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA