Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 754, DE 18 DE agosto DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 754, DE 18 DE agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e nos art. 3º e art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve: Art. 1º Designar como Membro Titular, para compor a Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, o servidor ELIELSO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 239228, lotado no Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 3 (três) anos, a partir de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA