PORTARIA N° 375, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 375, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, com fundamento do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 15342/2026, resolve: EXONERAR, a pedido, Giovanna Maísa Gamba do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, a partir de 17 de agosto de 2026. Min. EDSON FACHIN