PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 562, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 562, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001674/2025-48, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA, matrícula Siape nº 1761724, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação do Planejamento Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação do Planejamento Territorial da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 241, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 113, de 17 de junho de 2025, Seção 2, Página 45. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA LEMOS SANDIM