PORTARIA Nº 3.009, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.009, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021830/2026-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALTINO FARIAS DE MORAIS, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Padrão 019, Matrícula SIAPE Nº 2534952, da Função Gratificada (FG) de Coordenador de Licitação, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos de 10 de agosto de 2026. JOSIMAR BATISTA FERREIRA