PORTARIA SDR/MIDR Nº 2.482, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SDR/MIDR Nº 2.482, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27 e 43 do Anexo I do Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 22, parágrafo único, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, no art. 3º da Portaria nº SDR/MIDR nº 2.462, de 3 de agosto de 2026, e o que consta do Processo nº 59000.005244/2026-79, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SDR/MIDR nº 2.462, de 3 de agosto de 2026, destinado à elaboração de proposta de criação e institucionalização do Programa Calha Norte no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: I - do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial: a) titular: Telmo Florentino Rodrigues, Analista Técnico Executivo; e b) suplente: Giseli Campos de Almeida Boa Sorte, Chefe de Gabinete; II - do Departamento de Projetos e Sistemas Produtivos Regionais e Territoriais - DPRT: a) titular: Vitarque Lucas Paes Coêlho, Coordenador-Geral de Gestão do Território; e b) suplente: Samuel Menezes de Castro, Coordenador de Sistemas Produtivos e Inovadores; III - do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - DPDR: a) titular: Lara Caracciolo Amorelli, Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Regional; e b) suplente: Taciana Neto Leme, Coordenadora-Geral de Fortalecimentos de Capacidades dos Entes Federado; IV - do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial - DGINF: a) titular: Carlos Henrique Rosa, Coordenador-Geral de Análise Territorial; e b) suplente: Rafael Lopes Sena, Coordenador de Gestão da Informação; V - do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parceria - DIRP: a) titular: Joab Santos Pereira, Coordenador-Geral de Celebração de Instrumentos de Repasse; e b) suplente: Renata Silva de Oliveira, Coordenadora-Geral de Atos Preparatórios de Instrumentos de Repasse; VI - do Departamento de Obras Regionais e Territoriais - DORT: a) titular: Lucas Arantes Miotti, Diretor; e b) suplente: Gabriel Barros Dolabella, Coordenador-Geral de Execução de Obras Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO