PORTARIA STJ/GP N° 626, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 626, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear para cargo em comissão: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DIOGO RODRIGUES VERNEQUE, matrícula S052013, Assessor da Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora da Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Diogo Rodrigues Verneque; JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula S049411, Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Mônica Drumond de Oliveira Torrent; MARCOS TEIXEIRA JUNIOR, matrícula S043570, Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Lídia Jonas Péres de Souza; VINÍCIUS FERREIRA DIAS, matrícula S066111, Assessor da Vice-Presidência, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Almeida Ribeiro; GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MÔNICA DRUMOND DE OLIVEIRA TORRENT, matrícula S055543, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Alessandro Garcia Vieira; PAULA DANIELA LIMA PACHECO, matrícula S048300, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Fabio de Castro Cardoso; GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ADRIANA GERHARD DELFORGE, matrícula S040198, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de João Pires de Carvalho Junior; ALÉCIA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S048210, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de João Pires de Carvalho Junior; LUCIANO FERREIRA CAMPOS VIEIRA, matrícula S070445, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Alécia de Almeida Paiva; GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, matrícula S081668, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Vasconcellos Chebli; FÁBIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Maria Araujo Alves; LEONARDO SOSINSKI, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Ana Paula Ribeiro de Santana; ASSESSORIA PARA ASSUNTOS FUNCIONAIS DE MAGISTRADOS ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assessora-Chefe, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Juliana de Paula Lima Pacheco; ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS DIVISÃO DE AÇÕES ACADÊMICAS JULIANA FERNANDES CARDOSO, matrícula S075331, Chefe de Divisão, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE EVENTOS EUNICE MARTINS DE AQUINO, matrícula S044061, Chefe de Divisão, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DO CERIMONIAL ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, Chefe de Divisão, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Amilar Domingos Moreira Martins; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GUTEMBERG DE SOUZA, matrícula S054954, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO JURISDICIONAL RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE RÁDIO E TV JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula S081994, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE REDES SOCIAIS ANA GARDÊNIA SOARES DE LIMA, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DESIGN E WEB FLÁVIA CARVALHO COELHO, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AOS GABINETES BÁRBARA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula S067789, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Fernandes Cardoso; SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA ELAINE NÓBREGA BORGES, matrícula S048296, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU FARIA, matrícula S027566, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE E RISCOS WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo de Freitas Rocha; SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS PAULO ROCHA CYPRIANO, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA RODRIGO VASCONCELLOS CHEBLI, matrícula S075897, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Ennio José Veloso Peixoto; SILVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula S029127, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Osmar Rodrigues de Souza; SECRETARIA DE JULGAMENTO COLEGIADO BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUNÃ, matrícula S043626, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA ANDREA GONÇALVES FUJICHIMA, matrícula S044010, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA, matrícula S015525, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TERESA HELENA MORAES MARCIANO DA ROCHA BASEVI, matrícula S026349, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO GILBERTO FERREIRA COSTA, matrícula S033930, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA MARCELO PEREIRA CRUVINEL, matrícula S042379, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA, matrícula S033582, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE ADMISSIBILIDADE DA PRESIDÊNCIA RODRIGO LUÍS DUARTE CAMPOS, matrícula S031024, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS GLEICE GOLDNER VENDRAMINI PERINI, matrícula S044711, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA ALISSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S066260, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO IÚRI LIMA BARÃO, matrícula S066340, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE AGRAVOS REGIMENTAIS E INTERNOS TIAGO IRBER, matrícula S049616, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, matrícula S063104, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E DAS AÇÕES COLETIVAS PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS FELIPE MENESES DA SILVA, matrícula S061870, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Éverton de Barros Cruz; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS DA CORTE ESPECIAL FRANCO DEYBSON SORIANO DE ARAÚJO, matrícula S038290, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula S052684, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABINETE DO DIRETOR-GERAL FABIANA BITTES VEYL, matrícula S038568, Diretora-Geral, código CJ-4, na vaga decorrente da exoneração de Sergio José Americo Pedreira; RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Sueli Cristina Moreira de Jesus; TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Fernandes Cardoso; OCTÁVIO BARBOSA NENEVÊ, matrícula S051106, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Raquel Veloso Mizuno Catelli; IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, Assessora B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Joaquim Gaião Torreão Braz; ASSESSORIA JURÍDICA JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, Assessor-Chefe, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Franco Rodrigues Marimon; RICARDO SILVA, matrícula S036310, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Natália Maria Fonsêca Nogueira; ASSESSORIA DE ACESSIBILIDADE, EQUIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL SIMONE PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula S029771, Assessora-Chefe, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, Chefe de Divisão, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, Chefe de Divisão, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rui Moreira de Oliveira; ÉMILY SARKIS CARMINATI BRITTO, matrícula S060130, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Sales de Oliveira; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS VERÔNICA SCHIELKE LEMOS CAMARGO, matrícula S063538, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Octávio Barbosa Nenevê; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL GILBERTO AUGUSTO LEON CHAUVET, matrícula S066120, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS BRUNO RAMOS CRAESMEYER, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Idalmo Cardoso da Costa; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Fabiana Bittes Veyl; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Hugo Pastor Santos de Albuquerque; ASSESSORIA DE ÉTICA E DISCIPLINA ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula S041933, Assessora-Chefe, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE UESLEI PEREIRA DE LIMA, matrícula S038312, Chefe de Divisão, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO DISCIPLINAR VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, Chefe de Divisão, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEGISTRADO SECRETARIA EXECUTIVA JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, Secretária-Executiva, código CJ-4, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Peter da Silva. Art. 2º Designar para função de confiança: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA MARCOS JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula S024443, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Estefânia Ferraresi; GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Vilela de Faria Alves Nogueira França; GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMBPELL MARQUES LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ, matrícula S082079, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luís Filipe da Silva Nascimento; TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Anna Cristina Alves de Melo; GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, matrícula S026616, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Pinheiro Lameirão; ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS PATRICIA ARAÚJO AGUIAR, matrícula S077318, Assessora C, cósigo FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, Chefe do Núcleo Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROSANA BEATRIZ DE MORAIS, matrícula S079485, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; BRUNO BRITO DE AZEVEDO, matrícula S082010, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula S081463, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO JURISDICIONAL PEDRO HENRIQUE CASIMIRO DA COSTA MARTINS, matrícula S075706, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JÚLIA DO VALLE AZAMBUJA REIS, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GUSTAVO BENVINDO DA FONSECA PONTE, matrícula S053095, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE REDES SOCIAIS BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DESIGN E WEB THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA, matrícula S073576, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, Chefe do Núcleo de Museu e Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, Chefe do Núcleo de Mediação e Educação Museal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EUGÊNIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula S030079, Chefe do Núcleo de Repositórios Culturais Digitais, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Núcleo de Preservação e Restauro, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA MARIA AUGUSTA DE MESQUITA SOUSA, matrícula S049500, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Silvana de Castro Araujo Moreira; SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA ROBERTA BARD GUIMARÃES SALVADOR, matrícula S040724, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEONARDO BARROS VERISSIMO, matrícula S058739, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIEL DE GODOY LOPES, matrícula S055535, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCOS ANTÔNIO FÉLIX LUZ, matrícula S020081, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAQUEL DO VALE ALMEIDA ALVAREZ, matrícula S063970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE DADOS E ESTATÍSTICA GUILHERME ALEXANDRE ALVAREZ, matrícula S072251, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; AIRTON ISSAMU IZAKI, matrícula S040562, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLAUDIO ALMEIDA NEVES, matrícula S037960, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; VITAL SERAFIM DE ARRUDA, matrícula S059581, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S058208, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SILAS ROSA DE SALES, matrícula S071522, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE E RISCOS HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAQUEL RIBEIRO CAETANO, matrícula S044568, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; REJANE MARTINS DUARTE, matrícula S045815, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; REMO SILVA DE CASTRO, matrícula S019962, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Oliveira Cortez; COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Martin Melo Dias; SÉRGIO AMORIM REIS, matrícula S046730, Chefe da Seção de Soluções Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Mariani de Melo; BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Walter Disney Noleto Costa; SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PEDRO HEZEQUIEL ALVES MANTOVANI, matrícula S046820, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABINETE DO SECRETÁRIO JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Kleber Bento da Silva; BÁRBARA BRITO DE ALMEIDA, matrícula S041925, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Rêgo Gaspar Ferreira; SECRETARIA DE JULGAMENTO COLEGIADO ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CARLA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S081838, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LOURENÇO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula S034198, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CYNTIA MARIA DE SOUZA CRUZ FERRAZ VOGEL, matrícula S057600, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; HEMABIO FRANCINO VEIGA, matrícula S050274, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLEBERSON LUIZ CÔRTES DE CARVALHO, matrícula S066979, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANO ALVES DOS REIS, matrícula S050835, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EVANILSON PIRES DE OLIVEIRA, matrícula S056019, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; IZABEL CRISTINA ALVES LÔBO, matrícula S020596, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JULIANA TORRES MELO, matrícula S069820, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE ADMISSIBILIDADE DA PRESIDÊNCIA ANA CAROLINA LEONE ESPINDOLA COSTA, matrícula S052773, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RODRIGO TSAI, matrícula S055942, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO WILSON COSTA, matrícula S047605, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CECÍLIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula S081048, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DENISE LOURDES MOURA DE AMORIM, matrícula S053990, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA SIMONE ALVES RUFINO BEZERRA, matrícula S040058, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LÍLIAN CHRISTINE AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula S050746, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA LUISA SOUZA SABBAGH ÁRABE, matrícula S068262, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CHRISTINE FABRICIA DE ALCANTARA ROCHA, matrícula S042956, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ERIKA LÚCIA DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula S039491, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROBERTA RUAS MONTEIRO, matrícula S076664, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA EDILEY EMERSON DE PAULA, matrícula S051513, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARTINHO DE OLIVEIRA, matrícula S069420, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELIABE CHAVES FREITAS, matrícula S042557, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrícula S073290, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA CAROLINA SORIA VULCANO, matrícula S068351, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA CELESTE FRANCO ROMERO DE SOUZA, matrícula S030737, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula S041291, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DENISE MARIA ARAUJO PEREIRA, matrícula S050169, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELOAME AUGUSTI, matrícula S047079, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLÁVIA PATRÍCIA LUCAS, matrícula S065956, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GILSON CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula S033213, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JOSIANE ALVES PEREIRA, matrícula S051793, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, matrícula S066324, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S034945, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCOS MENEZES OLIVEIRA, matrícula S043073, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULA KUNSTETTER LEITE, matrícula S068890, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA, matrícula S060601, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO HENRIQUE FERREIRA CANTARINO, matrícula S043154, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RUSLANE DE MARCOS RABELO, matrícula S031016, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SILVIA DELLAMORA BONOLO, matrícula S062388, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; THATIANA GOES RODRIGUES, matrícula S059271, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; HENDERSON WILLIAM ALVES FERREIRA, matrícula S074270, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LEONARDO NUNES RAMALHO, matrícula S066286, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ALINNI GAMA DELVAUX CHAVEIRO, matrícula S067690, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JÚLIA CÂNDIDA AMARAL DE ASSUNÇÃO, matrícula S042875, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula S078390, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CAROLINE SPOHR MACHRY, matrícula S066090, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAISA ALVES DA SILVEIRA, matrícula S049403, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REIS, matrícula S050223, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIELLA RODRIGUES DE MIRANDA DA SILVA, matrícula S057082, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LORENA FRANÇA NASCIMENTO, matrícula S066278, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANA MICELI BLANCO, matrícula S074815, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUÍSA RODRIGUES FERREIRA, matrícula S074866, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAMON GUIMARÃES BRUM, matrícula S069617, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANELISE SOARES JORDÃO, matrícula S075030, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JULIANA MOURA ONZI, matrícula S066898, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, matrícula S076559, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GASPAR RODRIGUES DA ROCHA, matrícula S067380, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; THAIS D AVILA VASCONCELOS, matrícula S081226, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA JOÃO PAULO DE FRANCO ALCÂNTARA, matrícula S047737, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Privado e Processual, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; FABIANA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula S081919, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E DAS AÇÕES COLETIVAS NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, Chefe da Seção de Identificação de Controvérsias e de Enunciados de Súmula, código FC-6, decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO LUCAS DE MACÊDO, matrícula S036808, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, Chefe da Seção de Conformidade de Recursos de Direito Público, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, Chefe da Seção de Conformidade de Recursos de Direito Privado, Penal e Processual, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; WÉLIDA CRISTINA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula S044746, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAFAEL SOUZA PROTO, matrícula S065646, Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES, matrícula S041127, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula S061489, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula S056272, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA JUDICIÁRIA RICARDO LUIZ COLOMBELLI, matrícula S046846, Chefe do Núcleo de Apoio Estratégico e Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCÂNTARA, matrícula S077970, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renata Silva Côrtes; COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS ÉVERTON DE BARROS CRUZ, matrícula S053001, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Felipe Meneses da Silva; ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Batista Leite de Vincenzo; CLEIDIONICE SILVA DA CUNHA, matrícula S064151, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Garcia de Carvalho; EDSON SANTOS DA SILVA, matrícula S027345, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ismael Souza Kenig; VIRGÍNIA PARREIRA BORGES, matrícula S033744, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de David Souza dos Santos; DANIELA GARCIA DE CARVALHO, matrícula S058151, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Carolina Aureliano da Cruz; COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Faria Azevedo Morgado da Cruz; SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira; BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lara Caroline Miranda; PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Alisson Rodrigues Fontes; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sofia Fernandes de Lima Lira; BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Andre Luis Vieira Macabeu; COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, Chefe da Seção de Relacionamento e Soluções Digitais, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Michele de Rezende Rodrigues; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS SÉRGIO MURILO MEDEIROS LIMA, matrícula S043103, Chefe do Núcleo de Expedição, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; CRISTIANE MENESES THOMÉ BORGES, matrícula S042255, Chefe do Núcleo de Transcrição, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL RÔMULO DE SOUSA MONTEIRO, matrícula S082060, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lurã Azevedo de Oliveira; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS DA CORTE ESPECIAL BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RONALDO FRANCHE AMORIM, matrícula S022971, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; PAULO HENRIQUE LEITE DE ANDRADE, matrícula S019989, Chefe da Seção de Autuação de Criminais Originários e Atendimento, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ISMAEL HUMBERTO DE SANTANA CLEMENTE, matrícula S070909, Chefe da Seção de Procedimentos Criminais Originários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIEL ALVES DE ABREU, matrícula S073975, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELIZETE MARTINS DE AQUINO BRAGA, matrícula S039653, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; GIOVANI VELOSO PEIXOTO, matrícula S031695, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JANAÍNE CÂNDIDA DA SILVA LOPES, matrícula S057112, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; THIAGO ROCHA RITTER, matrícula S056558, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JANAÍNA RODRIGUES FARIA DE JESUS, matrícula S081960, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARIA JOSÉ VAZ DA COSTA TORELLY, matrícula S032527, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARCELO DE SOUZA DA SILVEIRA, matrícula S043502, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula S051416, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LURÃ AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula S080807, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ARMANDO FORTES PEIXOTO, matrícula S081277, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA RONALD MARTINS FAGUNDES, matrícula S063678, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Diego Heleno Louzeiro; GABINETE DO DIRETOR-GERAL JOAQUIM GAIÃO TORREÃO BRAZ, matrícula S019075, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ASSESSORIA DE ACESSIBILIDADE, EQUIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL RUTH TEIXEIRA LUPATINI, matrícula S041305, Chefe do Núcleo de Inclusão Social, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; UENDEL ANDRADE ROCHA, matrícula S037529, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; TATIANE DE SOUSA MATIAS, matrícula S076540, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO WILSON BATISTA JUNIOR, matrícula S072740, Chefe do Núcleo de Apoio Logístico, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ALANCLEI BARROS, matrícula S031725, Chefe do Núcleo de Conformidade e Orientação Contábil, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PAOLA DE MELO SILVA, matrícula S079418, Chefe da Seção de Manutenção Predial, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JULIANO LIMA DAMASCENO, matrícula S030478, Chefe da Seção de Monitoramento e Fiscalização de Contratos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ORION CLAUDIO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula S051769, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Débora Motta Café; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Verônica Schielke Lemos Camargo; LILIAN PAIVA RAMOS MARTINS, matrícula S055110, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Caroline Cavalcante Maia Gomes; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE HEBER JORGE FERNANDES ROSA, matrícula S045157, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; ALEXANDRA GONZAGA JUNQUEIRA CORREIA LIMA, matrícula S052838, Chefe do Núcleo de Atendimento Materno Infantil, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, Chefe do Núcleo de Ações Técnicas e Apoio Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, Chefe do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Danielle Machado da Cunha; JOÃO ROSAL DA COSTA, matrícula S038622, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ronaldo Cesar Barbosa de Andrade; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de João Rosal da Costa; WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, matrícula S079183, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Claudio Alexandre de Souza; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jair Pereira da Silva; PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de José Vieira de Miranda Filho; LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Wilfrido Tiradentes da Rocha Neto; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula S034457, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Mattos Escobar; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, Chefe do Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; MARILIA AUGUSTA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula S043820, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RENATA ELISA DA SILVA MARTINS TORRES, matrícula S030877, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA FELIPE NERY ENRICH MONTEIRO, matrícula S080530, Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Bernardes Silva; HELMA PEREIRA FONSÊCA, matrícula S027140, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Luciana Rodrigues Coutinho; COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; LUCIANA RODRIGUES COUTINHO, matrícula S057520, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Priscilla Batista Carvalho Antunes; ASSESSORIA DE ÉTICA E DISCIPLINA DIVISÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; EDUARDO CALDAS E ALMEIDA, matrícula S049497, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026; DIVISÃO DE GESTÃO DISCIPLINAR NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 43 de 19 de agosto de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO