PORTARIA STJ/GP N° 625, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 625, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIOGO RODRIGUES VERNEQUE, matrícula S052013, Chefe de Gabinete, código CJ-3; FERNANDA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula S036930, Assessora da Vice-Presidência, código CJ-3; LÍDIA JONAS PÉRES DE SOUZA, matrícula S046838, Assessora da Vice-Presidência, código CJ-3; MÔNICA DRUMOND DE OLIVEIRA TORRENT, matrícula S055543, Assessora da Vice-Presidência, código CJ-3; GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO JOSÉ ARTUR CALIXTO, matrícula S052439, Assessor de Ministro, código CJ-3; ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, matrícula S031156, Assessor de Ministro, código CJ-3; FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, Assessor A, código CJ-2; MARINA DE ALENCAR ARARIPE COUTINHO, matrícula S081668, Assessora de Ministro, código CJ-3; GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula S049411, Assessor de Ministro, código CJ-3; MARCOS TEIXEIRA JUNIOR, matrícula S043570, Assessor de Ministro, código CJ-3; ALÉCIA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S048210, Assessora A, código CJ-2; ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS EUNICE MARTINS DE AQUINO, matrícula S044061, Assessora B, código CJ-1; ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, Assessora B, código CJ-1; ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, Assessor A, código CJ-2; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FRANCISCO ASSUL DE SOUZA JUNIOR, matrícula S067886, Secretário, código CJ-3; JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA, matrícula S081994, Assessor A, código CJ-2; COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Coordenador, código CJ-2; GUTEMBERG DE SOUZA, matrícula S054954, Assessor B, código CJ-1; SHEILA MESSERSCHMIDT DA SILVEIRA, matrícula S048709, Assessora B, código CJ-1; COORDENADORIA DE TV E RÁDIO DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, Assessora B, código CJ-1; COORDENADORIA DE MULTIMEIOS MONICA OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, matrícula S035038, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA BARBARA BRITO DE ALMEIDA, matrícula S041925, Secretária, código CJ-3; TATIANNE FRANCILLA MAIA OLIVEIRA, matrícula S070720, Assessora B, código CJ-1; COORDENADORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE ACÓRDÃOS GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA JULIANA FERNANDES CARDOSO, matrícula S075331, Assessora B, código CJ-1; ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUNÃ, matrícula S043626, Assessora-Chefe, código CJ-3; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA ANDREA GONÇALVES FUJICHIMA, matrícula S044010, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA VANESSA ZACARIAS PEREIRA PONTES DA SILVA, matrícula S055829, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO DIMAS DIAS PINTO, matrícula S049470, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA, matrícula S015525, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TERESA HELENA MORAES MARCIANO DA ROCHA BASEVI, matrícula S026349, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO GILBERTO FERREIRA COSTA, matrícula S033930, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA MARCELO PEREIRA CRUVINEL, matrícula S042379, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA, matrícula S033582, Coordenador, código CJ-2; ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA RODRIGO LUÍS DUARTE CAMPOS, matrícula S031024, Assessor-Chefe, código CJ-3; TIAGO IRBER, matrícula S049616, Assessor A, código CJ-2; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS GLEICE GOLDNER VENDRAMINI PERINI, matrícula S044711, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA ALISSON SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S066260, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO IÚRI LIMA BARÃO, matrícula S066340, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL MARIA IZABEL DE MIRANDA ZULIANI, matrícula S032870, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, matrícula S063104, Secretário, código CJ-3; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS SANTOS, matrícula S046676, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS ÉVERTON DE BARROS CRUZ, matrícula S053001, Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, Assessora B, código CJ-1; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL FRANCO DEYBSON SORIANO DE ARAÚJO, matrícula S038290, Coordenador, código CJ-2; BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, Assessora B, código CJ-1; GABINETE DO DIRETOR-GERAL SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA, matrícula S064216, Diretor-Geral, código CJ-4; SUELI CRISTINA MOREIRA DE JESUS, matrícula S026578, Chefe de Gabinete, código CJ-3; RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, Assessora A, código CJ-2; JOAQUIM GAIÃO TORREÃO BRAZ, matrícula S019075, Assessor B, código CJ-1; ASSESSORIA JURÍDICA ANA CAROLINA FRANCO RODRIGUES MARIMON, matrícula S076028, Assessora-Chefe, código CJ-3; NATÁLIA MARIA FONSÊCA NOGUEIRA, matrícula S058631, Assessora B, código CJ-1; ASSESSORIA DE ÉTICA E CONDUTA LENER TAPLION SILVA AZEVEDO, matrícula S049675, Assessor-Chefe, código CJ-3; ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, Assessor B, código CJ-1; ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ELAINE NÓBREGA BORGES, matrícula S048296, Assessora-Chefe, código CJ-3; ERICKSON BRENER DE CARVALHO CINTRA, matrícula S040279, Assessor A, código CJ-2; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA ABREU FARIA, matrícula S027566, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, Coordenadora, código CJ-2; ASSESSORIA DE CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E RISCOS WILMAR BARROS DE CASTRO, matrícula S045963, Assessor-Chefe, código CJ-3; HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, Assessor A, código CJ-2; COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SIMONE PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula S029771, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula S078888, Secretário, código CJ-3; ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, Assessor A, código CJ-2; ÉMILY SARKIS CARMINATI BRITTO, matrícula S060130, Assessora B, código CJ-1; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS OCTÁVIO BARBOSA NENEVÊ, matrícula S051106, Secretário, código CJ-3; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, Assessor B, código CJ-1; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS FABIANA BITTES VEYL, matrícula S038568, Secretária, código CJ-3; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, Coordenador, código CJ-2; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, Coordenadora, código CJ-2; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS GIOVANA DE SOUZA CARNEIRO VENTURA, matrícula S078993, Assessora-Chefe, código CJ-3; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEGISTRADO SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA E DE FORMAÇÃO MARIANA CAMARGO ROCHA, matrícula S064054, Secretária, código CJ-3. Art. 2º Dispensar de função de confiança: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA ESTEFÂNIA FERRARESI, matrícula S040970, Assessora C, código FC-6; GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA, matrícula S077067, Assessora C, código FC-6; RICARDO SILVA, matrícula S036310, Assessor C, código FC-6; GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES BRUNO GETIRANA DE LIMA, matrícula S075277, Assessor C, código FC-6; JANAINA MARQUES ALVES, matrícula S064038, Assessora C, código FC-6; LUCIANO FERREIRA CAMPOS VIEIRA, matrícula S070445, Assessor C, código FC-6; MARCOS JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula S024443, Assessor C, código FC-6; VINÍCIUS FERREIRA DIAS, matrícula S066111, Assessor C, código FC-6; LUÍS FILIPE DA SILVA NASCIMENTO, matrícula S080769, Assistente IV, código FC-4; LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ, matrícula S082079, Assistente II, código FC-2; TIAGO AUGUSTO BRAZ ALVES, matrícula S079876, Assistente IV, código FC-4; GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, Assessora C, código FC-6; GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO LUÍS CARLOS GAMBOGI MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, Assistente IV, código FC-4; ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS PATRICIA ARAÚJO AGUIAR, matrícula S077318, Assistente IV, código FC-4; CLEICE CELESTE COSTA DA SILVA, matrícula S028104, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, Assessor C, código FC-6; LUCIANA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula S058542, Assistente IV, código FC-4; TÂNIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S020383, Assistente IV, código FC-4; IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula S081463, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, Assessora C, código FC-6 ; ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, Assessor C, código FC-6; JÚLIA DO VALLE AZAMBUJA REIS, matrícula S075145, Assistente IV, código FC-4; ROSANA BEATRIZ DE MORAIS, matrícula S079485, Assistente IV, código FC-4; BRUNO BRITO DE AZEVEDO, matrícula S082010, Assistente II, código FC-2; CAMILA SANTOS COSTA, matrícula S071166, Assistente II, código FC-2; GUSTAVO BENVINDO DA FONSECA PONTE, matrícula S053095, Assistente II, código FC-2; JULIANA VALERIA DEL NERO POLETTI, matrícula S080491, Assistente II, código FC-2; JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2; MARIANA DE ALCÂNTARA NAZÁRIO, matrícula S074750, Assistente II, código FC-2; REGINALDO DA SILVA FRANÇA, matrícula S022556, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE MULTIMEIOS BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, Assessora C, código FC-6; DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S062973, Assistente IV, código FC-4; THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA, matrícula S073576, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, Assistente IV, código FC-4; JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, Assistente IV, código FC-4; NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, Assistente IV, código FC-4; NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA, matrícula S056272, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE ACÓRDÃOS MARCELLA SOUZA CARNEIRO, matrícula S075234, Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, código FC-6; LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, Chefe da Seção de Conformidade Jurisprudencial, código FC-6; TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Chefe da Seção de Triagem de Acórdãos, código FC-6; THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, código FC-6; ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, Assistente IV, código FC-4; JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, Assistente IV, código FC-4; JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES, matrícula S041127, Assistente IV, código FC-4; MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, Assistente IV, código FC-4; PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, Assistente IV, código FC-4; CLEVIS ANTONINO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula S061489, Assistente II, código FC-2; LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula S059573, Assistente II, código FC-2; SÔNIA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula S075498, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS RAFAEL SOUZA PROTO, matrícula S065646, Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, código FC-6; RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, Chefe da Seção de Divulgação Internacional da Jurisprudência do STJ, código FC-6; LARISSA FONTENELLE CARVALHO, matrícula S062051, Chefe da Seção de Análise e Estudos Jurisprudenciais, código FC-6; CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, Assistente IV, código FC-4; DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, Assistente IV, código FC-4; GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, Assistente IV, código FC-4; LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, Assistente IV, código FC-4; PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, Assistente IV, código FC-4; DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO, matrícula S036689, Assistente II, código FC-2; DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, Assistente II, código FC-2; RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6; MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, Chefe da Seção de Mediação e Educação Museal, código FC-6; EUGÊNIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula S030079, Chefe da Seção de Repositórios Culturais Digitais, código FC-6; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Preservação e Restauro, código FC-6; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, Assessora C, código FC-6; ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, Assessor C, código FC-6; VANESSA MOREIRA MARTINS, matrícula S072170, Assessora C, código FC-6; CARLA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S081838, Assistente IV, código FC-4; LOURENÇO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula S034198, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, Assessora C, código FC-6; CYNTIA MARIA DE SOUZA CRUZ FERRAZ VOGEL, matrícula S057600, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, Assessora C, código FC-6; HEMABIO FRANCINO VEIGA, matrícula S050274, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, Assessor C, código FC-6; CLEBERSON LUIZ CÔRTES DE CARVALHO, matrícula S066979, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, Assessor C, código FC-6; NICOLE WEITMANN, matrícula S051734, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, Assessor C, código FC-6; LUCIANO ALVES DOS REIS, matrícula S050835, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, Assessora C, código FC-6; EVANILSON PIRES DE OLIVEIRA, matrícula S056019, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, Assessora C, código FC-6; IZABEL CRISTINA ALVES LÔBO, matrícula S020596, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, Assessor C, código FC-6; JULIANA TORRES MELO, matrícula S069820, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6; MARIA DOS REIS DE ALMEIDA NEVES, matrícula S023005, Assistente II, código FC-2; ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA ANA CAROLINA LEONE ESPINDOLA COSTA, matrícula S052773, Assessora C, código FC-6; LUCIANA MICELI BLANCO, matrícula S074815, Assistente IV, código FC-4; PAULO WILSON COSTA, matrícula S047605, Assistente IV, código FC-4; VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente IV, código FC-4; ELOAME AUGUSTI, matrícula S047079, Assistente II, código FC-2; FLÁVIA CERQUEIRA CAPELLA, matrícula S045033, Assistente II, código FC-2; THAIS D AVILA VASCONCELOS, matrícula S081226, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, Assessora C, código FC-6; DENISE LOURDES MOURA DE AMORIM, matrícula S053990, Assessora C, código FC-6; ADRIANA CÔRTES RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S038959, Assistente IV, código FC-4; FLÁVIA SIMONE ALVES RUFINO BEZERRA, matrícula S040058, Assistente IV, código FC-4; LÍLIAN CHRISTINE AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula S050746, Assistente IV, código FC-4; ANA CAROLINA SORIA VULCANO, matrícula S068351, Assistente II, código FC-2; ANA LUISA SOUZA SABBAGH ÁRABE, matrícula S068262, Assistente II, código FC-2; CHRISTINE FABRICIA DE ALCANTARA ROCHA, matrícula S042956, Assistente II, código FC-2; ERIKA LÚCIA DE CARVALHO CARNEIRO, matrícula S039491, Assistente II, código FC-2; SILVANNA VIEIRA FERNANDES, matrícula S029127, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA EDILEY EMERSON DE PAULA, matrícula S051513, Assessor C, código FC-6; MARTINHO DE OLIVEIRA, matrícula S069420, Assessor C, código FC-6; MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, Assessora C, código FC-6; ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, Assistente IV, código FC-4; ELIABE CHAVES FREITAS, matrícula S042557, Assistente IV, código FC-4; MARCONDES DE ARAUJO SILVA, matrícula S073290, Assistente IV, código FC-4; ANA CELESTE FRANCO ROMERO DE SOUZA, matrícula S030737, Assistente II, código FC-2; ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, matrícula S030087, Assistente II, código FC-2; ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, Assistente II, código FC-2; CECÍLIA ALENCAR MACHADO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula S081048, Assistente II, código FC-2; CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA, matrícula S041291, Assistente II, código FC-2; DENISE MARIA ARAUJO PEREIRA, matrícula S050169, Assistente II, código FC-2; EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, Assistente II, código FC-2; FLÁVIA PATRÍCIA LUCAS, matrícula S065956, Assistente II, código FC-2; GILSON CARNEIRO DE ALMEIDA, matrícula S033213, Assistente II, código FC-2; JOSIANE ALVES PEREIRA, matrícula S051793, Assistente II, código FC-2; LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA, matrícula S066324, Assistente II, código FC-2; MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S034945, Assistente II, código FC-2; MARCOS MENEZES OLIVEIRA, matrícula S043073, Assistente II, código FC-2; PAULA KUNSTETTER LEITE, matrícula S068890, Assistente II, código FC-2; PAULO CLEBER SILVA DE ALMEIDA, matrícula S060601, Assistente II, código FC-2; PAULO HENRIQUE FERREIRA CANTARINO, matrícula S043154, Assistente II, código FC-2; RUSLANE DE MARCOS RABELO, matrícula S031016, Assistente II, código FC-2; SILVIA DELLAMORA BONOLO, matrícula S062388, Assistente II, código FC-2; THATIANA GOES RODRIGUES, matrícula S059271, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO ANTONIO DE SOUZA COSTA, matrícula S065018, Assessor C, código FC-6; LEONARDO NUNES RAMALHO, matrícula S066286, Assessor C, código FC-6; RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, Assessora C, código FC-6; RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, Assessor C, código FC-6; ALINNI GAMA DELVAUX CHAVEIRO, matrícula S067690, Assistente IV, código FC-4; DANIELLA RODRIGUES DE MIRANDA DA SILVA, matrícula S057082, Assistente IV, código FC-4; HENDERSON WILLIAM ALVES FERREIRA, matrícula S074270, Assistente IV, código FC-4; JÚLIA CÂNDIDA AMARAL DE ASSUNÇÃO, matrícula S042875, Assistente IV, código FC-4; SERGIO CARNEIRO DE LIMA, matrícula S078390, Assistente IV, código FC-4; ANELISE SOARES JORDÃO, matrícula S075030, Assistente II, código FC-2; CAROLINE SPOHR MACHRY, matrícula S066090, Assistente II, código FC-2; JULIANA MOURA ONZI, matrícula S066898, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, Assessor C, código FC-6; FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA REIS, matrícula S050223, Assessor C, código FC-6; LORENA FRANÇA NASCIMENTO, matrícula S066278, Assistente IV, código FC-4; LUÍSA RODRIGUES FERREIRA, matrícula S074866, Assistente IV, código FC-4; PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, Assistente IV, código FC-4; RAMON GUIMARÃES BRUM, matrícula S069617, Assistente IV, código FC-4; RODRIGO TSAI, matrícula S055942, Assistente IV, código FC-4; RAISA ALVES DA SILVEIRA, matrícula S049403, Assistente II, código FC-2; WÉLIDA CRISTINA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula S044746, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL EDUARDO DOS SANTOS RAMOS, matrícula S076559, Assessor C, código FC-6; GASPAR RODRIGUES DA ROCHA, matrícula S067380, Assistente IV, código FC-4; PAULA DANIELA LIMA PACHECO, matrícula S048300, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA ANNA CAROLINA CAVALCANTE MARQUES LIMA, matrícula S047133, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Privado e Processual, código FC-6; FABIANA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula S081919, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Penal, código FC-6; ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6; CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6; PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, Chefe da Seção de Identificação de Controvérsias e de Enunciados de Súmula, código FC-6; MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, Assistente IV, código FC-4; EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA JUDICIÁRIA RUTH TEIXEIRA LUPATINI, matrícula S041305, Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos, código FC-6; RICARDO LUIZ COLOMBELLI, matrícula S046846, Chefe da Seção de Apoio Estratégico e Administrativo, código FC-6; GUILHERME DE SOUZA ROCHA ALCÂNTARA, matrícula S077970, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E PROTOCOLO JUDICIAL RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS FELIPE MENESES DA SILVA, matrícula S061870, Assessor C, código FC-6; BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, Assistente IV, código FC-4; DANIELA GARCIA DE CARVALHO, matrícula S058151, Assistente IV, código FC-4; ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Assistente IV, código FC-4; DAVID SOUZA DOS SANTOS, matrícula S057821, Assistente II, código FC-2; MARIA CAROLINA AURELIANO DA CRUZ, matrícula S055314, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL BRUNO FARIA AZEVEDO MORGADO DA CRUZ, matrícula S073630, Assessor C, código FC-6; LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente IV, código FC-4 ; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4; ANDRE LUIS VIEIRA MACABEU, matrícula S077431, Assistente II, código FC-2; RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, Assistente II, código FC-2; SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS LEANDRO DE MELO GOMES, matrícula S055004, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6; JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6; MICHELE DE REZENDE RODRIGUES, matrícula S081145, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS SÉRGIO MURILO MEDEIROS LIMA, matrícula S043103, Chefe da Seção de Expedição, código FC-6; CRISTIANE MENESES THOMÉ BORGES, matrícula S042255, Chefe da Seção de Transcrição, código FC-6; MARCELO DE SOUSA DA SILVEIRA, matrícula S043502, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL ELTON QUIRINO DA SILVA, matrícula S052684, Assessor C, código FC-6; RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assessor C, código FC-6; LURÃ AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula S080807, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL BIANCA CRISLEY DUQUEVIZ, matrícula S036832, Assessora C, código FC-6; RONALDO FRANCHE AMORIM, matrícula S022971, Assessor C, código FC-6; PAULO HENRIQUE LEITE DE ANDRADE, matrícula S019989, Chefe da Seção de Autuação de Criminais Originários e Atendimento, código FC-6; LETÍCIA DE CÁSSIA FERREIRA NASTA, matrícula S075595, Chefe da Seção de Processamento e Petições - CPCE, código FC-6; ISMAEL HUMBERTO DE SANTANA CLEMENTE, matrícula S070909, Chefe da Seção de Procedimentos Criminais Originários, código FC-6; ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, Assistente IV, código FC-4; DANIEL ALVES DE ABREU, matrícula S073975, Assistente IV, código FC-4; ELIZETE MARTINS DE AQUINO BRAGA, matrícula S039653, Assistente IV, código FC-4; GIOVANI VELOSO PEIXOTO, matrícula S031695, Assistente IV, código FC-4; JANAÍNE CÂNDIDA DA SILVA LOPES, matrícula S057112, Assistente IV, código FC-4; JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, Assistente IV, código FC-4; LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, Assistente IV, código FC-4; THIAGO ROCHA RITTER, matrícula S056558, Assistente IV, código FC-4; JANAÍNA RODRIGUES FARIA DE JESUS, matrícula S081960, Assistente II, código FC-2; MARIA JOSÉ VAZ DA COSTA TORELLY, matrícula S032527, Assistente II, código FC-2; RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, Assistente II, código FC-2; GABINETE DO DIRETOR-GERAL IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, Chefe da Seção de Apoio Técnico e Administrativo, código FC-6; ASSESSORIA DE ÉTICA E CONDUTA UESLEI PEREIRA DE LIMA, matrícula S038312, Assessor C, código FC-6; VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, Assessor C, código FC-6; VANESSA AGUIAR DE CASTRO ARAÚJO, matrícula S039963, Assistente IV, código FC-4; EDUARDO CALDAS E ALMEIDA, matrícula S049497, Assistente II, código FC-2; NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, Assistente II, código FC-2; ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, Assessora C, código FC-6; MATHEUS GALDINO FONTES, matrícula S070933, Assistente IV, código FC-4; TATIANE DE SOUSA MATIAS, matrícula S076540, Assistente IV, código FC-4; ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ROBERTA BARD GUIMARÃES SALVADOR, matrícula S040724, Assistente IV, código FC-4; TATIANA APARECIDA ESTANISLAU DE SOUZA, matrícula S056302, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEONARDO BARROS VERISSIMO, matrícula S058739, Assessor C, código FC-6; ROGÉRIO CYSNE ARAÚJO, matrícula S056493, Assessor C, código FC-6; DANIEL DE GODOY LOPES, matrícula S055535, Assistente IV, código FC-4; CLÁUDIA LÚCIA ROCHA CUBAS, matrícula S069447, Assistente II, código FC-2; CRISTIANE BECHER ROSA, matrícula S075633, Assistente II, código FC-2; MARCOS ANTÔNIO FÉLIX LUZ, matrícula S020081, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, Assessora C, código FC-6; LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, Assistente IV, código FC-4; RAQUEL DO VALE ALMEIDA ALVAREZ, matrícula S063970, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS GUILHERME ALEXANDRE ALVAREZ, matrícula S072251, Assessor C, código FC-6; LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, Assessor C, código FC-6; AIRTON ISSAMU IZAKI, matrícula S040562, Assistente IV, código FC-4; CLAUDIO ALMEIDA NEVES, matrícula S037960, Assistente IV, código FC-4; VITAL SERAFIM DE ARRUDA, matrícula S059581, Assistente IV, código FC-4; NELSON ALESSANDRO DE AMORIM TAVARES, matrícula S058208, Assistente II, código FC-2; SILAS ROSA DE SALES, matrícula S071522, Assistente II, código FC-2; ASSESSORIA DE CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E RISCOS RAQUEL RIBEIRO CAETANO, matrícula S044568, Assessora C, código FC-6; CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, Assistente IV, código FC-4; MARILIA AUGUSTA TEIXEIRA DE MOURA, matrícula S043820, Assistente IV, código FC-4; REJANE MARTINS DUARTE, matrícula S045815, Assistente II, código FC-2; REMO SILVA DE CASTRO, matrícula S019962, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, Assessora C, código FC-6; ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula S027000, Assistente IV, código FC-4; ELINALDO CAMÊLO PAIVA, matrícula S053281, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO WILSON BATISTA JUNIOR, matrícula S072740, Chefe da Seção de Apoio Logístico, código FC-6; ALANCLEI BARROS, matrícula S031725, Chefe da Seção de Conformidade e Orientação Contábil, código FC-6; COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA JULIANO LIMA DAMASCENO, matrícula S030478, Assessor C, código FC-6; DÉBORA MOTTA CAFÉ, matrícula S079442, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS VERÔNICA SCHIELKE LEMOS CAMARGO, matrícula S063538, Chefe da Seção de Desempenho e Pesquisas em Gestão de Pessoas, código FC-6; CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE HEBER JORGE FERNANDES ROSA, matrícula S045157, Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FC-6; ALEXANDRA GONZAGA JUNQUEIRA CORREIA LIMA, matrícula S052838, Chefe da Seção de Atendimento Materno Infantil, código FC-6; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MARCOS AUGUSTO CAMELO FARIAS XAVIER, matrícula S070747, Assessor C, código FC-6; FELIPE OLIVEIRA CORTEZ, matrícula S051440, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, Assessor C, código FC-6; MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, Chefe da Seção de Rede de Telecomunicação, código FC-6; BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, Chefe da Seção de Soluções Integradas de Áudio e Vídeo, código FC-6; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6; JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6; DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente IV, código FC-4; RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOÃO ROSAL DA COSTA, matrícula S038622, Assistente IV, código FC-4; LUIZ CLAUDIO ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula S038908, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Chefe da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6; JAIR PEREIRA DA SILVA, matrícula S030095, Assistente IV, código FC-4; JOSÉ VIEIRA DE MIRANDA FILHO, matrícula S034457, Assistente II, código FC-2; WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO, matrícula S079183, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, Assistente IV, código FC-4; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS CLAUDIA BACELAR CARVALHO DE FREITAS, matrícula S035127, Assessora C, código FC-6; HELMA PEREIRA FONSÊCA, matrícula S027140, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6; LUCIANA RODRIGUES COUTINHO, matrícula S057520, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, Assistente IV, código FC-4; MARCELO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula S078047, Assistente II, código FC-2; TEREZA CRISTINA JUREMA GARRIDO, matrícula S042638, Assistente II, código FC-2; CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, código FC-6; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, Assistente IV, código FC-4; PEDRO HEZEQUIEL ALVES MANTOVANI, matrícula S046820, Assistente II, código FC-2; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, Assessora C, código FC-6; FERNANDA REGINA PINHEIRO DE MELO, matrícula S068360, Assessora C, código FC-6. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO