PORTARIA STJ/GP N° 627, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 627, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão e da função de confiança, respectivamente: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA LUCIANO FERREIRA CAMPOS VIEIRA, matrícula S070445, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3; ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS DIVISÃO DE AÇÕES ACADÊMICAS PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, para substituir a Chefe, código FC-6; DIVISÃO DE EVENTOS NATHALIA BAYMA SOUSA ARAUJO MELO, matrícula S076354, para substituir a Chefe, código CJ-1; DIVISÃO DO CERIMONIAL PATRICIA ARAÚJO AGUIAR, matrícula S077318, para substituir o Chefe, código CJ-1; ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, para substituir o Assessor-Chefe, código CJ-3; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA NÚCLEO DE MUSEU E MEMÓRIA INSTITUCIONAL FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, para substituir a Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO MUSEAL ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, para substituir a Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE PRESERVAÇÃO E RESTAURO MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SEÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE GOVERNANÇA E INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEONARDO BARROS VERISSIMO, matrícula S058739, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E ESTATÍSTICA LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO WALTER DISNEY NOLETO COSTA, matrícula S019997, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÃO MARTIN MELO DIAS, matrícula S078330, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA DE JULGAMENTO COLEGIADO MARIANA COUTINHO MOLINA, matrícula S056086, para substituir a Secretária, código CJ-3; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE ADMISSIBILIDADE DA PRESIDÊNCIA TIAGO IRBER, matrícula S049616, para substituir o Secretário, código CJ-3; COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO LEONARDO BOAVENTURA FIGUEIREDO, matrícula S043596, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, para substituir o Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, para substituir o Secretário, código CJ-3; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PÚBLICO RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S064291, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PENAL MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS E DAS AÇÕES COLETIVAS PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE ANÁLISE E DE DIVULGAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE ENUNCIADOS DE SÚMULA MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DANYELLE ROSSANA ZANLORENZI DE BARROS, matrícula S036670, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE CONFORMIDADE COM OS PRECEDENTES QUALIFICADOS ÉRICA MILITÃO OLINDA, matrícula S048172, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE CONFORMIDADE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE CONFORMIDADE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO, PENAL E PROCESSUAL LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE JURISPRUDÊNCIA TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE CONFORMIDADE JURISPRUDENCIAL GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula S059450, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE TRIAGEM DE ACÓRDÃOS ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, para substituir a Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE TRATAMENTO DE ACÓRDÃOS DANIELLE DE CARVALHO LOPES, matrícula S059026, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NÚCLEO DE APOIO ESTRATÉGICO E ADMINISTRATIVO GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, MATRÍCULA S030893, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS SEÇÃO DE RELACIONAMENTO E SOLUÇÕES DIGITAIS MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, matrícula S017161, para substituir o Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE TRANSCRIÇÃO ALESSANDRA COÊLHO PEREIRA, matrícula S063732, para substituir o Chefe, código CJ-6; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL DEBORA PEREIRA DA CRUZ RIBEIRO, matrícula S069056, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE CONTADORIA ALAN QUEIROZ CHAVES, matrícula S072979, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS DA CORTE ESPECIAL BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE CRIMINAIS ORIGINÁRIOS E ATENDIMENTO JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E PETIÇÕES LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, para substituir o Chefe, código FC-6; SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DO TRIBUNAL GABINETE DO DIRETOR-GERAL ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, para substituir a Diretora-Geral, código CJ-4; IVANIR ALVARES MARTINS TOSTES, matrícula S033906, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3; ASSESSORIA DE ACESSIBILIDADE, EQUIDADE E GESTÃO SUSTENTÁVEL DANIELE AZEVEDO QUIXABA BOTELHO, matrícula S055993, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3; NÚCLEO DE INCLUSÃO SOCIAL JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, para substituir a Chefe, código FC-6; DIVISÃO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, para substituir o Chefe, código CJ-1; DIVISÃO DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E EQUIDADE MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, para substituir o Chefe, código CJ-1; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ÉMILY SARKIS CARMINATI BRITTO, matrícula S060130, para substituir o Secretário, código CJ-3; NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, para substituir o Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE CONFORMIDADE E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL VANÔRES FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula S059174, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SEÇÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS RENATA CRISTINA CAETANO DE ARAUJO, matrícula S067037, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS ANDRÉIA CARLA DE SOUZA, matrícula S051580, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SEÇÃO DE DESEMPENHO E PESQUISAS EM GESTÃO DE PESSOAS LILIAN PAIVA RAMOS MARTINS, matrícula S055110, para substituir a Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, para substituir o Secretário, código CJ-3; NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO VÂNIA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, matrícula S053125, para substituir o Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL LUISA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI, matrícula S075684, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL E PREVENÇÃO FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, para substituir o Coordenador, código CJ-2; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NÚCLEO DE AÇÕES TÉCNICAS E APOIO INSTITUCIONAL RAFAEL PRESOTTO, matrícula S067959, para substituir o Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS DE SEGURANÇA EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, matrícula S067967, para substituir o Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL SEÇÃO DE TRANSPORTE KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula S022890, para substituir o Chefe, código FC-6; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS VALÉRIA AFONSO DE PAULA BEZERRA, matrícula S055250, para substituir o Secretário, código CJ-3; NÚCLEO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO IONÁ VANESSE DO AMARAL DE FARIA, matrícula S034180, para substituir a Chefe, código FC-6; NÚCLEO DE SUPORTE A INFORMAÇÕES GERENCIAIS RENATA SILVA CÔRTES, matrícula S049209, para substituir a Chefe, código FC-6; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CAMILA MAIA LÔBO, matrícula S068009, para substituir a Coordenadora, código CJ-2; ASSESSORIA DE ÉTICA E DISCIPLINA VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3; DIVISÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, para substituir o Chefe, código CJ-1; DIVISÃO DE GESTÃO DISCIPLINAR NARA CASTELO BRANCO COELHO, matrícula S065190, para substituir o Chefe, código CJ-1. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, objeto da Portaria STJ/GP n. 683 de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente; GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA LUIZ OTÁVIO BORGES DE MOURA, matrícula S038177, objeto da Portaria 385/STJ/GP de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente; ASSESSORIA PARA ASSUNTOS FUNCIONAIS DE MAGISTRADOS ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, objeto da Portaria STJ/GP n. 295 de 4 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente; ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS, matrícula S032187, objeto da Portaria STJ/GP n. 518 de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, objeto da Portaria STJ/GP n. 478 de 1 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente; COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO MILENA CARDOSO DE CASTRO, matrícula S076370, objeto da Portaria STJ/GDG n. 621 de 14 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente; COORDENADORIA DE TV E RÁDIO DANIELLE DA SILVA LIMA LOMBARDI, matrícula S061713, objeto da Portaria 556/STJ/GDG de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; COORDENADORIA DE MULTIMEIOS BARBARA RASLAN VERSIANI, matrícula S078314, objeto da Portaria STJ/GDG n. 230 de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA GERMARA DE FATIMA DANTAS VILELA, matrícula S043545, objeto da Portaria STJ/GP n. 181 de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente; COORDENADORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DE ACÓRDÃOS LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA MAÍLSON MARQUES DE SOUZA RAMOS, matrícula S063228, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; SEÇÃO DE CONFORMIDADE JURISPRUDENCIAL PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA, matrícula S061098, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; SEÇÃO DE TRIAGEM DE ACÓRDÃOS ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742, objeto da Portaria STJ/GDG n. 674 de 7 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente; SEÇÃO DE TRATAMENTO DE ACÓRDÃOS JÔNATAS ARAUJO SILVA DOS SANTOS, matrícula S063988, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente. COORDENADORIA DE ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS LÍLIA FLÔRES BASTOS GAMA, matrícula S046110, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; SEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM TESES CLÁUDIA ROCHA PIRES, matrícula S038770, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; SEÇÃO DE INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA PATRÍCIA ALVES BRITO CORREA, matrícula S066944, objeto da Portaria STJ/GDG n. 111 de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE E ESTUDOS JURISPRUDENCIAIS GRACIELLE MARIA OLIVEIRA FARIA, matrícula S072120, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente; SECRETARIA DE CULTURA E MEMÓRIA SEÇÃO DE MUSEU E MEMÓRIA INSTITUCIONAL FABÍOLA FIDELIS RECH, matrícula S050304, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE MEDIAÇÃO E EDUCAÇÃO MUSEAL ROSYLANE ELAINE COSTA LOPES, matrícula S075692, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente; LABORATÓRIO DE PRESERVAÇÃO E RESTAURO MARIA SOLANGE DE BRITO, matrícula S024214, objeto da Portaria STJ/GDG n. 353 de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente; COORDENADORIA DE BIBLIOTECA SEÇÃO DE PROCESSOS TÉCNICOS E NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA MARINA LIMA SOARES, matrícula S074904, objeto da Portaria STJ/GDG n. 906 de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente; SEÇÃO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E LEGISLATIVA CAMILA DA GLÓRIA DE SOUZA, matrícula S077636, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1007 de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente; SECRETARIA JUDICIAL DA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO ANDRÉ DE CAMPOS BARBOSA, matrícula S058828, objeto da Portaria STJ/GP n. 483 de 2 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente. COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO ANA VIRGINIA MACHADO IGLESIAS, matrícula S063414, objeto da Portaria STJ/GDG n. 211 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA JERÚSIA NEVES VIANA, matrícula S053796, objeto da Portaria STJ/GDG n. 708 de 8 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA JANDERSON ALVES DE ALMEIDA, matrícula S059000, objeto da Portaria STJ/GDG n. 238 de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO JOSÉ PASCAL RIOS DE MORENO, matrícula S031938, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA WALFLAN TAVARES DE ARAÚJO, matrícula S021380, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA TAYNAH RODE DA SILVA PETINI, matrícula S063236, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA SEÇÃO JULIANA MOREIRA CANTANHEDE CAETANO BORGES, matrícula S041151, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula S034619, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA TIAGO IRBER, matrícula S049616, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. COORDENADORIA DE PRESSUPOSTOS OBJETIVOS ANA HELENA PRESTES DE SANCTIS LAZAR, matrícula S043227, objeto da Portaria STJ/GDG n. 341 de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, objeto da Portaria STJ/GDG n. 52 de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PÚBLICO RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, objeto da Portaria STJ/GDG n. 196 de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PRIVADO CLEBER TEIXEIRA PINTO, matrícula S066448, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS DE DIREITO PENAL RAQUEL MIRANDA PANIAGO CARMINATI, matrícula S073444, objeto da Portaria STJ/GDG n. 405 de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente; SECRETARIA DE GESTÃO DE PRECEDENTES DE AÇÕES COLETIVAS FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, objeto da Portaria STJ/GP n. 496 de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente; COORDENADORIA DE ANÁLISE DE RECURSOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA CAMILA GONÇALVES MOURA BATTISTI, matrícula S064941, objeto da Portaria STJ/GDG n. 522 de 8 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PÚBLICO RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, objeto da Portaria STJ/GDG n. 681 de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE DE REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA DE DIREITO PRIVADO E PROCESSUAL ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, objeto da Portaria STJ/GDG n. 547 de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; COORDENADORIA DE GESTÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES CRUZ, matrícula S070097, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE E DE DIVULGAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS EMERSON SOUZA DE ANDRADE, matrícula S064780, objeto da Portaria STJ/GDG n. 547 de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; SEÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE ENUNCIADOS DE SÚMULA MARIANA NOTINI VIEIRA DE SOUZA, matrícula S078497, objeto da Portaria STJ/GDG n. 547 de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente; SECRETARIA JUDICIÁRIA SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS JOSÉ PAULO RAMOS, matrícula S030346, objeto da Portaria STJ/GDG n. 267 de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 subsequente; SEÇÃO DE APOIO ESTRATÉGICO E ADMINISTRATIVO GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, matrícula S030893, objeto da Portaria STJ/GDG n. 9 de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente; COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS SEÇÃO DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL MARCELO DOS SANTOS SILVA, matrícula S029658, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SEÇÃO DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ORDINÁRIA NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO JOÃO SEBASTIÃO ALVES NETO, matrícula S017161, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE TRANSCRIÇÃO ALESSANDRA COÊLHO PEREIRA, matrícula S063732, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL TATIANA LAZAR MEYER SOARES, matrícula S045424, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL BÁRBARA LAÍS DE SOUSA MENEZES, matrícula S071689, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE CRIMINAIS ORIGINÁRIOS E ATENDIMENTO JOEL RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CÂMARA, matrícula S026071, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E PETIÇÕES LUIS ALCINDO SIQUEIRA BARBOSA, matrícula S047052, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ORIGINÁRIOS ADEMIR DE ARAUJO MENDONÇA, matrícula S042018, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. GABINETE DO DIRETOR-GERAL RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula S078888, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, objeto da Portaria 405/STJ/GP de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente; ASSESSORIA DE ÉTICA E CONDUTA VILMAR DE JESUS BENEDITO, matrícula S028740, objeto da Portaria STJ/GP n. 445 de 1 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente; ASSESSORIA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula S059522, objeto da Portaria STJ/GP n. 519 de 21 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente; ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEONARDO BARROS VERISSIMO, matrícula S058739, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente; COORDENADORIA DE GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO DANIELA GALDINO DE OLIVEIRA, matrícula S060822, objeto da Portaria STJ/GDG n. 26 de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente. COORDENADORIA DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS LUIS FILIPE CAMPOS CARDOSO, matrícula S072618, objeto da Portaria STJ/GDG n. 263 de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente; ASSESSORIA DE CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E RISCOS HENRIQUE MUNIZ CAVALCANTI, matrícula S063180, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, objeto da Portaria 336/STJ/GDG de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, objeto da Portaria STJ/GP n. 504 de 22 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente; SEÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO RODRIGO LUIZ RODRIGUES GALLETTI, matrícula S062442, objeto da Portaria 746/STJ/GDG de 1 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente; SEÇÃO DE CONFORMIDADE E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL VANÔRES FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula S059174, objeto da Portaria STJ/GDG n. 342 de 26 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente; COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PAOLA DE MELO SILVA, matrícula S079418, objeto da Portaria STJ/GDG n. 892 de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente; SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS VERÔNICA SCHIELKE LEMOS CAMARGO, matrícula S063538, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente; SEÇÃO DE DESEMPENHO E PESQUISAS EM GESTÃO DE PESSOAS CAROLINE CAVALCANTE MAIA GOMES, matrícula S070569, objeto da Portaria STJ/GDG n. 866 de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente; SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE FERNANDA FREITAS RODRIGUES, matrícula S070240, objeto da Portaria STJ/GP n. 769 de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente; SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO VÂNIA MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, matrícula S053125, objeto da Portaria 623/STJ/GDG de 6 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente; SEÇÃO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL LUISA GONÇALVES DE OLIVEIRA MAESTRALI, matrícula S075684, objeto da Portaria STJ/GDG n. 654 de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente; SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO BRUNO MARIANI DE MELO, matrícula S052226, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; SEÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÃO CARLOS MAGNO MOURA ALVES FERNANDES, matrícula S020103, objeto da Portaria STJ/GDG n. 414 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 5 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente; COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS LUCIANA SILVA DE ASSIS, matrícula S076621, objeto da Portaria STJ/GDG n. 587 de 29 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente; SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA E AÇÕES ESTRATÉGICAS DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, objeto da Portaria STJ/GDG n. 653 de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente; SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS DE SEGURANÇA EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, matrícula S067967, objeto da Portaria STJ/GDG n. 608 de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente; SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS HUGO PASTOR SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula S061080, objeto da Portaria STJ/GP n. 468 de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MARIANA BERNARDES SILVA, matrícula S069277, objeto da Portaria STJ/GDG n. 864 de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente; ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EVENTOS ESPECIAIS ELKA REGINA DE MAGALHÃES MENDES, matrícula S033361, objeto da Portaria STJ/GP n. 195 de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO