PORTARIA STJ/GP N° 600, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 600, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 022860/2018, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de seis meses, a partir de 23 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN