PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.156, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.156, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 1.078, de 30 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 3 de agosto de 2026, Seção 2, página 55, referente ao afastamento da servidora SHEILA SANTANA DE CARVALHO, Secretária Nacional de Acesso à Justiça (Processo nº 08550.000493/2026-19). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.163 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar dos eventos "35ª Reunião Plenária da Convenção do Conselho da Europa sobre o Crime Cibernético - Convenção de Budapeste" e "Conferência Octopus 2026", em Estrasburgo, França, no período de 10 a 17 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08020.010141/2026-51). Nº 1.166 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 508, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2026, Seção 2, página 56, referente ao afastamento do País dos Policiais Rodoviários Federais ANDRÉ JORGE RAPOSO e SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 14 a 20 de junho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.293785/2025-78). Nº 1.169 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 739, de 1 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2026, Seção 2, página 51, referente ao afastamento do País do servidor RONIMAR VARGAS JOBIM, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 4 a 11 de julho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08020.005948/2026-72). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.171, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 899, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1 de julho de 2026, Seção 2, página 65, para fazer constar que a viagem do Policial Rodoviário Federal MARCIO GERALDO LARA CAMARGOS JUNIOR ocorreu no período de 18 a 22 de julho de 2026, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08650.192235/2026-13). ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.177 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08000.013504/2026-49, tramitado em caráter restrito. Nº 1.178 - Homologar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.031296/2026-11, tramitado em caráter restrito. Nº 1.181 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE LIMA SINDEAUX DE OLIVEIRA, lotado no Serviço de Controle de Logística, EDUARDO HOFMANN, lotado no Setor de Inovação e Prospecção, e o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ BARBOSA RODRIGUES, lotado na Divisão de Gestão de Dados e Sistemas, todos da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "Recebimento provisório - Armas Eletrônicas de Incapacitação Neuromuscular TASER T7 e acessórios - Contrato Administrativo nº 27/2026", em Phoenix, Arizona, Estados Unidos da América, no período de 5 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08200.029615/2026-11). Nº 1.182 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.029658/2026-04, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.193, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.031836/2026-59, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.197 - Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 643, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 5 de junho de 2025, Seção 2, página 42, referente ao afastamento do País do Delegado de Polícia Federal ITAWAN DE OLIVEIRA PEREIRA, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 13 a 27 de junho 2025, inclusive trânsito, mantidas as demais condições (Processo nº 08123.000321/2025-96). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.199 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08200.031734/2026-33, tramitado em caráter restrito. ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO