PORTARIA Nº 474, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 474, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027985-24.2026.4.01.8000, resolve: REVOGAR a cessão do servidor LINCON RAFAEL DE OLIVEIRA BRAGA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que se encontrava à disposição deste Tribunal para exercício de função comissionada, autorizada pela Portaria Presi 358 de 11/06/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 15/06/2026, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Quadro de Pessoal desta Corte. Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO