ATOS de 18 de agosto de 2026

ATOS de 18 de agosto de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 1.449 - 1. Autorizar o afastamento de JEFFERSON MENDES DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1483966, lotado na Coordenação do Curso de Moda Design e Estilismo/CCE, para participar em ação de desenvolvimento intitulada '' Desenvolvimento de estudos aplicados ao design de produto'', na Universidade do Minho - UM, em Guimarães, Portugal, no período de 31/01/2026 a 04/02/2027, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.047589/2024-10) Nº 1.452 - No Ato da Reitoria nº 2389/25, de 23/12/2025, publicado no D.O.U em 31/12/2025, referente à nomeação de INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem Medico-Cirúrgica, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", onde se lê Código de Vaga n.º 933680; leia-se: Código de Vaga n.º 934944. (considerando o Processo nº 23111.028787/2025-60) Nº 1.453 - No Ato da Reitoria nº 1319/26, de 23/07/2026, publicado no D.O.U em 24/07/2026, referente à nomeação de MIGUEL ARCANJO MOREIRA FILHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Produção e Nutrição de Ruminantes, com lotação na Coordenação do Curso de Zootecnia, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", onde se lê Código de Vaga n.º 934944; leia-se: Código de Vaga n.º 933680. (considerando o Processo nº 23111.042423/2022-12) Nº 1.454 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 852/26, publicado no D.O.U. de 29/05/2026, referente à nomeação em caráter efetivo, de RAIMUNDA NONATA DA SILVA MACHADO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação, do Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 932412, em razão de não ter se apresentado para a posse no prazo legal de 30 (trinta) dias. (considerando o Processo n.º 23111.047999/2025-92) Nº 1.455 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, MARIA ELBA SOARES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 01, Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação, do Campus Ministro Petrônio Portella, Código de Vaga nº 932412. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no DOU em 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital nº 02/2013 UFPI, de 01.04.2013, publicado no DOU de 03.04.2013, Seção 3, páginas 43 a 45; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria nº 1.250, de 03.07.2013, publicado no DOU de 04.07.2013, Seção: 1, página 24; a Suspensão da homologação do Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital 02/2013-UFPI, da área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação do Campus Ministro Petrônio Portella, conforme Ato da Reitoria nº 1.464, de 06.08..2013, publicado no DOU de 07.08.2013, Seção: 01, página: 14; o Processo Judicial nº 0015951-43.2013.4.01.4000; a Homologação do Resultado Final do Edital 02/2013-UFPI da área de Fundamentos Políticos e Administrativos através do Ato da Reitoria nº 404, de 24.03.2026, publicado no DOU de 27.03.2026, Edição: 59, Seção: 01, página 97; o Processo nº 23111.047999/2025-92) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA