PORTARIA STJ/GP N° 590, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 590, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo STJ n. 019276/2024, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo, a partir de 19 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN