PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21034.010296/2026-05, resolve: Retificar a Portaria MAPA nº 248, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de dezembro de 2023, Seção 2, página 6, que concedeu a aposentadoria por Invalidez WILHELM NUREMBERG MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1573969, para que o texto seja considerado: aposentadoria POR INVALIDEZ, com proventos proporcionais, ao servidor WILHELM NUREMBERG MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1573969, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409020, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com Laudo Medico Pericial nº 112.556/2021, que aponta o inicio da invalidez em 03.09.2019, e com base no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, amparado pelo art. 3º da EC 103/2019. (Processo 21034.010741/2021-14) SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 52, de 18 de agosto de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21181.001014/2026-87, resolve: Declarar vago, a contar de 21 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico em Laboratório, classe B, padrão III, código da vaga 9635, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora ANA CATARINA ZAMPROGNO CORREA, matrícula SIAPE nº 3490249, lotada na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. SARA MARTINS