PORTARIA TRE/AM N° 810, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRE/AM N° 810, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor RENILSON DA SILVA BORBA, Técnico Judiciário, constante no Processo SEI nº 0009525-21.2026.6.04.0019, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei 8.112/1990, o servidor RENILSON DA SILVA BORBA, matrícula nº 2302169, a partir do dia 17.08.2026. Art. 2º DECLARAR VAGO, em razão de exoneração, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, vaga nº 132, criado pela Lei nº 15374, de 02/04/2026, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS