PORTARIA MIDR Nº 2.624, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.624, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.012835/2025-11, resolve: DISPENSAR THAISA MARTINELLO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador da Coordenação de Gestão Normativa e Controle da Coordenação-Geral de Gestão Normativa e Conformidade Técnica da Diretoria de Gestão Normativa e Integração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA