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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 157 · Pág. 9

PORTARIA INPI/PR Nº N° 466, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

PORTARIA INPI/PR Nº N° 466, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.021047/2026-25, resolve: Dispensar, a pedido e a contar de 14 de agosto de 2026, ADRIANA BRIGANTE DEORSOLA, matrícula SIAPE nº 1549895, do encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Patentes IV, da Coordenação-Geral de Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA