PORTARIA Nº 447, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 447, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE MANOEL HENRIQUES DE JESUS, CPF nº 081.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 23% (vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.061274/2026-10.Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.061274/2026-10). SILVANO MACEDO GALVÃO