Portaria nº 306 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 18 de agosto de 2026

Portaria nº 306 TRE-PB/PTRE/ASPRE, de 18 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do processo SEI nº 0003748-65.2026.6.15.8000, resolve: Art. 1º Designar EDSON ALVES DE FRANÇA, servidor da Prefeitura Municipal de Cabedelo, matrícula 05.743-6, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, junto ao Núcleo de Produção Audiovisual - NPA da Assessoria de Comunicação e Multimídia - ASCOM do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS