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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 20 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 157 · Pág. 9

PORTARIA INPI/PR Nº N° 464, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional da Propriedade Industrial

Texto integral

PORTARIA INPI/PR Nº N° 464, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.020532/2026-81, resolve: Dispensar, a pedido, CLÁUDIA DE CÁSSIA TORRES, matrícula SIAPE nº 1556564, do encargo de substituta de "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Dados e Inteligência Artificial, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto. JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA