PORTARIA N° 372, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 372, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições legais que lhe confere o art. 19, XI e XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 07715.2026-3, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área: Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor MARCIO CONCEIÇÃO DE LARA CUNHA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. SERLY MARCONDES ALVES