PORTARIA N° 368, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 368, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 12609/2024, resolve: EXONERAR, a pedido, Fabiano da Rosa Tesolin, Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-3. Min. EDSON FACHIN